Médicos estrangeiros começam a
atuar em setembro, segundo cronograma do governo, que lançou o programa Mais
Médicos.
Como resposta aos protestos que
ocorreram nas últimas semanas, a presidente Dilma Rousseff anuncia nesta tarde
o programa Mais Médicos, com três eixos principais: a abertura de
novas vagas de graduação e residência médica; aprimoramento da formação do
médico e um chamamento para levar os profissionais brasileiros e estrangeiros
ao interior do país. Elaborado pelos ministério da Saúde e da Educação, o
projeto está em estudo há pelo menos seis meses e será lançado em forma de
Medida Provisória, assinada hoje e publicada amanhã. Confira as principais
mudanças:
Formação Médica
A partir de janeiro de 2015, o estudante que ingressar na faculdade de Medicina em instituições públicas ou privadas estará sujeito a uma nova grade curricular. A medida faz parte do programa, que inclui um segundo ciclo de dois anos de trabalho na atenção básica, urgência e emergência do Sistema Único de Saúde na formação médica. Com isso, o aluno levará oito e não seis anos para receber o diploma de médico. As diretrizes da nova formação serão definidas em 180 dias pelo Conselho Nacional de Educação.
A previsão, entretanto, é que o aluno trabalhe no primeiro em um serviço da atenção básica e, no segundo, ele fará parte de uma equipe de urgência e emergência do SUS. Nesse período ele ficará ligado à faculdade em que se formou e atuará por meio de uma autorização provisória a ser concedida pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). O segundo ciclo será remunerado pelo Ministério da Saúde e o valor da bolsa deve variar de R$ 3 mil a R$ 8 mil. Só depois de fechado o segundo ciclo, o aluno poderá ingressar na residência médica, cujo período de duração, a depender da especialização, pode durar de um a cinco anos.
Chamamento
Fora a mudança na formação do médico, o programa anunciado pela presidente inclui também detalhes do chamamento para ida desses profissionais ao interior do país e periferias de grandes cidades com pequena proporção de médicos por mil habitantes. Quatro editais — para chamamento de brasileiros, estrangeiros, cadastro de vagas de municípios, seleção de instituições de ensino supervisoras — ficarão abertos simultaneamente por um mês. Após ser fechada a demanda dos municípios, serão convocados os graduados no país para ocuparem os postos. Caso sobrem vagas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros podem ser chamados. Há 1.582 áreas prioritárias para o recebimento dos médicos. A expectativa é que os brasileiros comecem a trabalhar em 2 de setembro e os médicos do exterior em 19 de setembro.
A remuneração será de R$ 10 mil, no entanto, a depender da área onde o médico vai trabalhar, ele pode receber uma ajuda de custo adicional do Ministério da Saúde. O município ou estado também ficará responsável por auxiliar o médico com gastos relacionados à alimentação e moradia.
Novos cursos e residência
A lógica de abertura dos cursos de medicina e de residências médicas mudarão para se adaptarem às áreas prioritárias do SUS. De acordo com estudos, a fixação do médico ocorre geralmente na área onde ele faz a especialização. A intenção, então, é abrir vagas onde há baixa proporção de médicos por mil habitantes. Hoje, a medida provisória é assinada e, amanhã, uma consulta pública será publicada para abertura de novos cursos de medicina. A expectativa é, até 2017, abrir 12 mil vagas de residência médica e 11,4 mil de cursos de medicina. A pasta custeará as bolsas de especialização para hospitais filantrópicos, municipais e estaduais. Até 2015, 35 mil novos postos de trabalho serão abertos, como consequência de investimentos já contratados para criação de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
As medidas fazem parte de uma estratégia do governo para aumentar o número de médicos, cuja proporção é de 1,8 profissionais para cada mil habitantes. A taxa é inferior à da Argentina (3,2) e à da Venezuela (1,9). A prioridade do chamamento de médicos serão, segundo o governo, os brasileiros e, caso sobrem vagas, serão convocados profissionais do Brasil formados no exterior ou estrangeiros. Todos os de fora devem ter registro de trabalho no local onde já atuam.
Formação Médica
A partir de janeiro de 2015, o estudante que ingressar na faculdade de Medicina em instituições públicas ou privadas estará sujeito a uma nova grade curricular. A medida faz parte do programa, que inclui um segundo ciclo de dois anos de trabalho na atenção básica, urgência e emergência do Sistema Único de Saúde na formação médica. Com isso, o aluno levará oito e não seis anos para receber o diploma de médico. As diretrizes da nova formação serão definidas em 180 dias pelo Conselho Nacional de Educação.
A previsão, entretanto, é que o aluno trabalhe no primeiro em um serviço da atenção básica e, no segundo, ele fará parte de uma equipe de urgência e emergência do SUS. Nesse período ele ficará ligado à faculdade em que se formou e atuará por meio de uma autorização provisória a ser concedida pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). O segundo ciclo será remunerado pelo Ministério da Saúde e o valor da bolsa deve variar de R$ 3 mil a R$ 8 mil. Só depois de fechado o segundo ciclo, o aluno poderá ingressar na residência médica, cujo período de duração, a depender da especialização, pode durar de um a cinco anos.
Chamamento
Fora a mudança na formação do médico, o programa anunciado pela presidente inclui também detalhes do chamamento para ida desses profissionais ao interior do país e periferias de grandes cidades com pequena proporção de médicos por mil habitantes. Quatro editais — para chamamento de brasileiros, estrangeiros, cadastro de vagas de municípios, seleção de instituições de ensino supervisoras — ficarão abertos simultaneamente por um mês. Após ser fechada a demanda dos municípios, serão convocados os graduados no país para ocuparem os postos. Caso sobrem vagas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros podem ser chamados. Há 1.582 áreas prioritárias para o recebimento dos médicos. A expectativa é que os brasileiros comecem a trabalhar em 2 de setembro e os médicos do exterior em 19 de setembro.
A remuneração será de R$ 10 mil, no entanto, a depender da área onde o médico vai trabalhar, ele pode receber uma ajuda de custo adicional do Ministério da Saúde. O município ou estado também ficará responsável por auxiliar o médico com gastos relacionados à alimentação e moradia.
Novos cursos e residência
A lógica de abertura dos cursos de medicina e de residências médicas mudarão para se adaptarem às áreas prioritárias do SUS. De acordo com estudos, a fixação do médico ocorre geralmente na área onde ele faz a especialização. A intenção, então, é abrir vagas onde há baixa proporção de médicos por mil habitantes. Hoje, a medida provisória é assinada e, amanhã, uma consulta pública será publicada para abertura de novos cursos de medicina. A expectativa é, até 2017, abrir 12 mil vagas de residência médica e 11,4 mil de cursos de medicina. A pasta custeará as bolsas de especialização para hospitais filantrópicos, municipais e estaduais. Até 2015, 35 mil novos postos de trabalho serão abertos, como consequência de investimentos já contratados para criação de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
As medidas fazem parte de uma estratégia do governo para aumentar o número de médicos, cuja proporção é de 1,8 profissionais para cada mil habitantes. A taxa é inferior à da Argentina (3,2) e à da Venezuela (1,9). A prioridade do chamamento de médicos serão, segundo o governo, os brasileiros e, caso sobrem vagas, serão convocados profissionais do Brasil formados no exterior ou estrangeiros. Todos os de fora devem ter registro de trabalho no local onde já atuam.
Fonte: O Imparcial
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