TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO MARANHÃO ESTÃO DE GREVE, VEJA

Os policiais civis do Maranhão decidiram se juntar à greve iniciada por bombeiros e policiais militares do estado na semana passada. Em assembleia realizada na noite de segunda-feira (28), o sindicato da categoria decidiu pela paralisação imediata das atividades.

Os policiais civis pedem aumento salarial e melhoria no plano de cargos e carreiras.

Policiais militares e bombeiros do Maranhão entraram em greve por tempo indeterminado após assembleia na noite de quarta-feira (23). A greve atinge cerca de 40% do efetivo de 7 mil homens, incluindo policiais e bombeiros, principalmente na região de Imperatriz. Os militares pedem aumento de 30% no salário, e os delegados de polícia querem melhorias no plano de cargos e salários.

O governo do Maranhão pediu apoio da Força Nacional para garantir a segurança da população e tropas estão nas principais cidades do estado.

Tentou-se entrar em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, mas não se obteve um posicionamento em relação à greve até as 10h30. Em nota divulgada na semana passada, a secretaria informou que "sempre esteve aberta ao diálogo" e que "uma comprovação disso é que durante o processo de conversação com policiais e bombeiros militares diversos avanços foram obtidos pelas categorias". A pasta diz que "um estudo está sendo concluído objetivando o realinhamento salarial dos servidores públicos estaduais ativos e inativos, contemplando também os policiais militares".

Segundo a SSP, o "PM do Maranhão recebe o sétimo salário no ranking nacional, no valor de R$ 2.028,00 e maior que a remuneração percebida no Rio de Janeiro, que é de R$ 1.137,49; e no Rio Grande do Sul, que é R$ 996". "A Força Nacional já está operando em São Luís e Imperatriz, além de outras cidades do interior do Maranhão. A SSP afirma que estão sendo empregados todos os esforços para garantir que a população não seja penalizada", conclui o governo na nota.

Com informações do G1 de São Paulo

Read More →

MILITARES OCUPAM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Cerca de 3 mil pessoas, entre  servidores da Policia Militar e Corpo de Bombeiros, mulheres e crianças, ocupam desde as 19 horas desta quarta-feira, 23, a sede do poder Legislativo do Maranhão. Eles reivindicam reposição salarial e melhorias nas condições de trabalho.

 (Foto: Divulgação/Ag. Assembléia)

A decisão de paralisar atividades e ocupar a sede da Assembléia Legislativa foi tomada durante reunião, na sede da FETIEMA, na Praça da Bíblia, Centro de São Luis, momentos antes.
 

Os militares tentam negociar com o governo a vários meses. A 15 dias atrás cerca de 2 mil homens estiveram na Assembleia pela primeira vez, ocasião em que foram recebidos pelo presidente da casa, deputado Arnaldo Melo e pelo líder do governo, deputado Tatá Milhomem, de quem tiveram a promessa de intermediação das negociações e que em duas semanas teriam uma posição para apresentá-los. 

Os deputados também se comprometeram em somente votar o orçamento de 2012, quando fosse incluídas no mesmo as reivindicações da categoria. O prazo foi esgotado e nenhuma proposta foi apresentada. Pelo contrário, o governo reuniu o gabinete integrado das forças de segurança, que envolve a Força de Segurança Nacional, Exército, Policia Federal e Policia Rodoviária Federal para elaborar um plano de ação para o caso de paralisação dos militares.

A ocupação da Assembléia foi de forma pacífica. Os líderes do movimento afirmam que somente deixarão o prédio depois de uma resposta do governo às suas reivindicações.

Fonte: 1CN

Read More →

JUSTIÇA DERRUBA IDADE MÍNIMA PARA COMEÇAR ESTUDAR, VEJA

A Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão de resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que impedia a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental. O pedido, em caráter liminar, foi feito pelo Ministério Público Federal no estado. Ação semelhante também foi proposta nesta semana pelo MPF do Distrito Federal.

Segundo o parecer do CNE, aprovado em 2010, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental – caso contrário deverá permanecer na educação infantil. Na decisão, o juiz Cláudio Kitner destaca que a resolução “põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem da criança individualmente considerada seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico”.

O magistrado argumentou que permitir que uma criança que permitir que uma criança que completa 6 anos seja matriculada e impedir que outra que faz aniversário um mês depois não o seja “redunda em patente afronta ao princípio da autonomia”. A decisão também questiona a base científica para definição da idade de corte.

De acordo com o CNE, o objetivo da resolução é organizar o ingresso dos alunos no ensino fundamental, já que até então cada rede de ensino fixava uma regra diferente. O colegiado defende que a criança pode ser prejudicada se ingressar precocemente no ensino fundamental sem o desenvolvimento intelectual e social necessário à etapa.

Com informações do Correio Web

Read More →

DOZE JUÍZES DO MARANHÃO SÃO PROCESSADOS NO CNJ

Tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) processos contra doze juízes do Maranhão. Cinco respondem por conduta imprópria à magistratura, cinco por morosidade processual, um por abrigar trabalho escravo em sua propriedade e um por grilagem de terras.

O processo administrativo disciplinar nº 333722007, aberto em 11de dezembro de 2007, refere-se ao juiz Marcelo Testa Baldochi, acusado de manter 25 trabalhadores escravos na fazenda Pôr do Sol, de sua propriedade, em Bom Jardim (a 275 quilômetros de São Luís). O caso foi tema de reportagem do “Fantástico” (Rede Globo), em março de 2009.

Em maio último, quatro dos trabalhadores que viviam em condições degradantes na fazenda de Testa Baldochi – entre eles um adolescente – foram indenizados, por decisão do juiz do trabalho de Açailândia, Higino Diomedes Galvão. Três lavradores receberam R$ 7 mil cada, e o adolescente, R$ 10 mil.

O juiz Marcelo Testa Baldochi não sofreu nenhuma punição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e atualmente é juiz titular da comarca de Senador La Rocque (a 640 quilômetros de São Luís, região tocantina).

Já o juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, apesar de ter sido aposentando compulsoriamente pelo TJ-MA, em agosto de 2010, ainda responde ao processo nº 344862007, aberto no CNJ em 19 de dezembro de 2007. Ele é acusado de grilagem de terras, locação de prédios públicos a terceiros e especulação imobiliária em Barreirinhas (a 361 quilômetros de São Luís, região dos Lençóis Maranhenses), comarca da qual era titular.

Por conduta imprópria no exercício da magistratura, o juiz Thales Ribeiro de Andrade responde ao processo nº 4722008, aberto em 8 de agosto de 2008. Titular da comarca de Dom Pedro (a 324 quilômetros de São Luís), Thales Ribeiro é acusado por entidades trabalhistas e movimentos sociais de Dom Pedro de, entre outras irregularidades, proferir decisões judiciais destinadas a impedir a livre manifestação e organização popular.

Ribeiro já recebeu uma advertência e uma censura do TJ-MA. A advertência foi aplicada em março de 2009, como resultado de constatação da Controladoria Geral da União (CGU), em maio de 2007, de que o juiz teve despesas com hospedagem no Fiori Palace Hotel, de Dom Pedro, pagas pela prefeitura local, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Em maio de 2010, o TJ impôs pena de censura a Thales Ribeiro pelo fato de ele não morar Dom Pedro e dar aulas numa faculdade particular em São Luís.

Fim da transparência – Foi possível confirmar os nomes dos juízes maranhenses Marcelo Testa Baldochi, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior e Thales Ribeiro de Andrade porque, desde o último dia 11 e até a segunda-feira (21), as iniciais dos nomes de todos os magistrados brasileiros processados pelo CNJ apareciam no “Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados”. O sistema foi implantado para dar mais transparência às investigações do CNJ.

No entanto, na segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, mandou retirar do site do CNJ as iniciais dos nomes dos magistrados que respondem a processos. A mudança foi feita a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A manifestação da AMB foi enviada ao CNJ no último dia 17. O presidente da entidade, Nelson Calandra, manifestou “fundada irresignação” ao sistema e pediu a retirada das iniciais. Ele argumentou que, com os nomes abreviados, era possível identificar o investigado em alguns casos – como, por exemplo, em varas com poucos juízes. Isso causaria “indevido constrangimento”.

No começo da noite de segunda-feira, o sistema acusava 1.353 processos contra juízes em todo o país. O estado com o maior número de investigações era Pernambuco, com 302. Em seguida, vinha o Piauí, com 211, São Paulo, com 167, e Minas Gerais, com 72.

Read More →

A EDUCAÇÃO NO MARANHAO TÁ CADA VEZ PIOR E PEDE SOCORRO, CONFIRA AQUI

Os professores da Unidade Integrada Carlos Macieira, no Anjo da Guarda, suspenderam as atividades na manhã de ontem em protesto à agressão de uma professora de 65 anos que trabalha na escola. A docente foi agredida na manhã do dia 10 por uma estudante de 14 anos que cursa a 7ª série do Ensino Fundamental. Primeiro, a garota teria empurrado a professora dentro da sala de aula e, depois, na secretaria da instituição, teria desferido um soco na docente. O caso foi registrado na Delegacia de Proteção ao Idoso.

O Imparcial tentou conversar com a direção da escola na tarde de ontem, mas não foi atendido sob o argumento de uma reunião com os docentes. Contudo, a direção reconheceu a ocorrência do problema e disse que tomará as providências necessárias. Um professor que não quis se identificar lamentou o episódio e afirmou que existe uma insatisfação diante da falta de respeito e segurança na unidade.

 O caso

O problema começou na sala de aula, no horário da disciplina de História, depois que a professora chamou a atenção da aluna. De acordo com o relato da docente, a garota ficou irritada e a empurrou. Devido ao ato, a estudante foi conduzida para a secretaria da escola e na presença do diretor agrediu mais uma vez a professora. Ela teria desferido um soco depois que a idosa falou que registraria o caso na delegacia.

O fim do conflito ocorreu com a contenção da estudante pelo diretor da instituição. Até o Grupo de Apoio Especial às Escolas (Geap) da Polícia Militar chegou a ser acionado. “Apareceu um homem que se identificou como marido da estudante e queria retirá-la imediatamente da escola. O diretor chamou o Geap e explicou que a menina só poderia sair na presença dos responsáveis ou após terminar o horário”, contou o professor que não quis se identificar.

Comentário à matéria Política e Isensatez feito por anônimo no dia 13 de novembro.

JM Cunha Santos /JP

Read More →

STJ MANTÉM PRISÃO DE FAZENDEIRO CONDENADO POR MORTE DE DOROTHY

O desembargador convocado Adilson Macabu, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou liminar em habeas corpus e manteve a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o 'Taradão', condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang.

No pedido, a defesa do fazendeiro alegou que, como respondeu ao processo em liberdade e compareceu a todos os atos processuais, o TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, ao julgar a apelação, não poderia ter decretado sua prisão, sob os fundamentos da garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Macabu ressaltou que, no habeas corpus, não se examina a culpa ou a inocência do fazendeiro, em face da conclusão do Tribunal do Júri, em respeito ao princípio da soberania dos veredictos.

O magistrado constatou que, na hipótese, não estão presentes os requisitos para concessão da liminar, como a coação ilegal e o abuso de poder evidente, ou a plausibilidade do direito invocado e risco da demora.

Ao decretar a prisão, o tribunal estadual destacou a periculosidade do condenado e sua condição financeira para fugir. Concluiu, assim, que a conduta praticada, na forma como ocorreu, evidencia a personalidade distorcida do fazendeiro, 'na medida em que adotou uma atitude covarde e egoísta, empreendida sem que houvesse, a justificar o seu agir, qualquer excludente de criminalidade, de sorte a motivar o gesto extremo de ceifar a vida de um ser humano'.

Macabu afirmou que a conclusão do TJ-PA está de acordo com o posicionamento da Quinta Turma. O órgão, no entanto, ainda julgará o mérito do habeas corpus.

Crime – Dorothy Stang foi morta por um pistoleiro em 2005, aos 73 anos, quando se dirigia a um assentamento de agricultores em Anapu (a 766 km de Belém, no oeste do Pará).

Cinco pessoas foram condenadas por seu assassinato. Rayfran das Neves Sales foi acusado de ter efetuado os disparos, acompanhado por Clodoaldo Batista.

O fazendeiro Arnair Feijoli foi acusado de ser o intermediário entre os fazendeiros que queriam encomendar o crime e os pistoleiros.

Todos os três já foram condenados e atualmente cumprem pena em regime semiaberto. Além deles, 'Taradão' foi condenado por encomendar o crime.

Fonte: Folha

Read More →

EM ASSEMBLEIA, ESTUDANTES DA USP DECIDEM MANTER GREVE

Alunos se reuniram em assembleia geral na noite desta quinta-feira (10).

Eles também decidiram cobrar a destinação de 10% do PIB para educação.

Os estudantes da Universidade de São Paulo (USP), reunidos em assembleia na noite desta quinta-feira (10) no salão nobre da Faculdade de Direito, decidiram manter a greve geral dos alunos. Eles voltam a discutir o tema na próxima quinta-feira (17), em outra assembleia, que será realizada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), na Cidade Universitária, na Zona Oeste da capital.

Os cerca de 1500 alunos - segundo o Diretório Central de Estudantes (DCE) - também aprovaram a cobrança da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Eles também fizeram uma moção de apoio aos manifestantes da Universidade Federal de Rondônia, cuja reitoria está ocupada por alunos, em greve há mais de dois meses.

Nesta quinta, o DCE e a Associação de Docentes da USP (Adusp) realizaram um ato contra a Polícia Militar e o reitor da universidade. "Fora PM" e "Segurança sim, PM não" eram as palavras de ordem.

Segundo os organizadores - entre eles o Diretório Central de Estudantes da USP e a Associação de Docentes da USP (Adusp) -, o ato reuniu 5 mil manifestantes. A Polícia Militar estimou a participação em mil pessoas.

Não houve nenhum registro de incidente na passeata. O trânsito foi afetado em algumas áreas, sobretudo quando começou o horário de pico na cidade - a passeata durou até cerca de 19h, quando os estudantes voltaram à Faculdade de Direito, no Largo do São Francisco, para realizar uma assembleia geral que definiria se a greve dos estudantes seria mantida.

O protesto ocorre dois dias depois de a Tropa de Choque da Polícia Militar cumprir a determinação judicial de reintegração de posse da reitoria da USP, ocupada por estudantes desde 2 de novembro. Na ação da PM, 72 manifestantes - a maioria deles estudantes - foram presos e indiciados por dano ao patrimônio público e desobediência civil.

Read More →

MAIS DE 32 MIL ALUNOS SÃO BENEFICIADOS PELO PROJETO OLHAR BRASIL NO MA

Com o propósito de garantir condições de saúde ocular favoráveis ao processo ensino-aprendizagem e consequente melhoria na qualidade de vida da população de jovens, adultos e idosos, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Saúde (SES) e as Secretarias Municipais, realizou, até o mês de outubro, consultas oftalmológicas para 32.463 alfabetizandos do Maranhão.

A ação faz parte do Projeto Olhar Brasil, do Governo Federal, que visa propiciar por meio da consulta oftalmológica e da aquisição de óculos corretivos, condições de saúde para o processo ensino-aprendizagem de jovens, adultos e idosos.

De acordo com a Supervisão de Projetos Especiais da Seduc, entre os alunos atendidos com a consulta oftalmológica, um total de 25.834 necessitaram de lentes corretivas e já estão recebendo seus óculos. A Seduc está dando prosseguimento a entrega dos óculos nos municípios, na medida em que a empresa responsável pela confecção disponibiliza os produtos.

Para Leila de Jesus Tajra Assunção, Supervisora de Projetos Especiais, o Olhar Brasil visa contribuir para a erradicação do analfabetismo e resgate da cidadania. “O desenvolvimento desse projeto no Maranhão é de extrema importância, pois além de contribuir para a permanência do alfabetizando em sala de aula, visa ainda erradicar o analfabetismo e resgatar a cidadania e a dignidade do cidadão maranhense, ampliando suas oportunidades no mercado de trabalho e favorecendo o seu desenvolvimento econômico e social”, destacou.

O projeto contempla também alunos cadastrados em turmas do Programa Brasil Alfabetizado, cuja maioria está concentrada nas faixas etárias mais avançadas, e que, segundo os dados epidemiológicos fornecidos pelo Ministério da Saúde, após os 40 anos de idade, 100% da população mundial apresenta o processo de presbiopia, interferindo na visão para perto, com consequente piora da leitura e da escrita.

Read More →

MULTIDÃO PROTESTA CONTRA SARNEY EM SHOW DO JOTA QUEST EM SLZ DO MA

O nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de vaias durante a apresentação da banda mineira Jota Quest, neste sábado, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Tal qual como ocorreu nas apresentações das bandas Capital Inicial e Detonautas no Rock in Rio, a platéia maranhense, repetindo o ato de repúdio dos cariocas, mandou Sarney “tomar no c…”.

O episódio ocorreu em determinado momento do show ’15 anos na Moral’ – turnê do Jota Quest que está percorrendo o Brasil – quando foi apresentado um vídeo que, em um trecho, abordou a época da Ditadura Militar no país, da qual Sarney apoiou e participou.

Read More →

OPOSIÇÃO PEDE DEMISSÃO DE LUPI

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), defendeu neste domingo a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho).

Segundo reportagem da revista "Veja", integrantes do ministério cobrariam propina para liberar repasses para organizações não governamentais.

De acordo com a publicação, funcionários e ex-funcionários de órgãos de controle da pasta exigiriam comissão de 5% a 15% do valor dos convênios para resolver "pendências" nos contratos.

"Uma das atribuições do ministro Lupi é gerir o dinheiro que é recolhido do trabalhador para promover o emprego. Pelas sucessivas denúncias que estão sendo feitas, parte desses recursos ou está sendo desviada ou está abastecendo os cofres partidários", disse o deputado.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), também se manifestou sobre as acusações. Amanhã, ele vai pedir a Procuradoria Geral da República a abertura de inquérito para investigar as suspeitas.

"Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar 'pedágio' das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos", disse o deputado.

Ele também vai pedir para que a Câmara convoque os envolvidos.

Ontem, depois de publicada a reportagem, Lupi determinou a abertura de uma investigação interna e afastou o coordenador-geral de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos.

Santos e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que até outubro era assessor especial de Lupi, são apontados pela revista como integrantes do esquema de extorsão. Os dois ainda não foram localizados.

O esquema também envolveria Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete do ministro. Ele teria deixado a pasta após deputados do PDT, partido de Lupi, terem denunciado à chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff o suposto esquema na pasta.

À revista Panella negou a acusação e disse que saiu porque não teria se adaptado a Brasília.

Lupi disse que "não vê fundamento" nas acusações. "Denúncia em que o denunciante não aparece é algo que nos deixa na dúvida de saber qual o interesse da denúncia. Quem denuncia tem que apresenta provas", disse.

Ele afirmou que o ministério fez um pente fino completo dos convênios com entidades sem fins lucrativos.

"Eu repito sempre que sou como cana de canavial: nem facão nem a queimada arranca minha raiz. Vou até o fim", afirmou, completando: "Tem muita gente graúda incomodada com a minha presença no ministério, mas pode dizer que eles vão ter que me engolir."

Uma das ONGs que aparecem na reportagem é o Instituto Êpa, do Rio Grande do Norte. Os dirigentes da ONG foram levados a Lupi pelo ministro Garibaldi Aves (Previdência), do mesmo Estado da entidade. Garibaldi confirma o encontro.

"O Lupi chamou a assessoria dele e disse que não poderia atendê-los porque havia problemas na prestação de contas", afirmou Garibaldi. A Folha não conseguiu contato com o instituto.

De acordo com a revista, o esquema funcionaria da seguinte forma: o ministério firma contratos com ONGs para a realização de cursos sobre capacitação profissional e, depois, cria pendências que só seriam sanadas mediante repasse de comissão.

A reportagem afirma que, ao procurar a pasta, os representes das ONGs seriam informados pelos integrantes do esquema que só voltariam a receber o dinheiro se pagarem o "pedágio".

Folha de SP

Read More →

DILMA DIZ QUE MUDANÇAS PODEM OCORRER NO GOVERNO, É NORMAL

A presidente Dilma Rousseff deu posse nesta segunda-feira ao novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, destacando que mudanças podem ocorrer e pessoas podem deixar o governo. No entanto, destacou que "as políticas e as linhas de ação devem ser preservadas". Dilma fez elogios ao ex-ministro Orlando Silva e agradeceu a sua atuação à frente da Pasta. Segundo ela, o trabalho de Silva, foi importante na preparação do Brasil para os grandes eventos que virão.

A presidente contou que, quando Silva anunciou sua decisão de deixar o governo, ele disse que precisava sair para se defender e ela compreendeu. "Orlando Silva não perde o meu respeito. Perco um colaborador. Mas preservo o apoio de um partido cuja presença em meu governo considero fundamental", disse a presidente, numa referência ao PCdoB, partido do ex e também do atual ministro da Pasta.

Em seguida, Dilma ressaltou as qualidades do novo ministro e disse ter certeza de que Aldo "será um titular em nosso time". Mas destacou: "O objetivo persiste exatamente o mesmo: dar continuidade a novos projetos e garantir o desenvolvimento do Brasil". Ela destacou a importância de preservar as conquistas da população brasileira, em especial dos 40 milhões que ingressaram na classe média.

Muito gripada, Dilma encerrou o discurso fazendo uma referência a uma imagem ligada ao futebol que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre gosta de usar: "Hoje colocamos a bola no chão, reiniciamos o jogo e vamos ao ataque". Durante a solenidade, que contou com a presença de diversos ex-atletas brasileiros, inclusive Pelé, embaixador honorário da Copa, Dilma chamou por duas vezes o novo ministro de Aldo Rabelo, confundindo o seu sobrenome - Rebelo - com o do presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Read More →