FLÁVIO ERA O FAVORITO DE DILMA

Previsível o governo: Aldo Rebelo (PCdoB) é o novo ministro do Esporte em substituição ao “indestrutível” Orlando Silva (PCdoB). Rebelo não era o nome preferido da presidente da República.

 Dona Dilma, gripada, deu um solene espirro, antes de convidá-lo para o cargo. Ela estava magoada com o comportamento do deputado federal do PCdoB, que se aliou à bancada ruralista na aprovação do Código Florestal. A presidente queria para o cargo o atual presidente da Embratur, Flávio Dino.

 Mas aí surgiu um grave problema: Dino é inimigo de morte de José Sarney (PMDB), de Roseana Sarney (PMDB), de Zéquinha Sarney, enfim… da família Sarney. José Ribamar e sua turma são aliadíssimos de primeira hora de Dilma Rousseff (PT). Portanto, pensou a presidente, este é um obstáculo intransponível. Então, por exclusão, deu Aldo Rebelo. (Da coluna do Adão Olive

Do Blog do John Cutrim

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PMS E BOMBEIROS DO MA FARÃO ‘OPERAÇÃO PADRÃO’, CONFIRA

Reunidos na noite de ontem, em uma Assembleia Geral, na sede da Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), policiais militares e bombeiros decidiriam iniciar uma “operação padrão” a partir do dia 8 de novembro. As categorias estão insatisfeitas com algumas iniciativas do governo estadual, a exemplo da não inclusão das reposições das perdas salariais dos militares no orçamento para o ano de 2012, enviado à Assembleia Legislativa.

 Segundo o sargento Jean Marie, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Maranhão e diretor da Associação dos Servidores Públicos Militares do Estado do Maranhão (Assepmma), a assembleia geral foi convocada pelos sócios da segunda entidade para dar explicações aos militares sobre o andamento das negociações com o governo do Estado e discutir o porquê de o orçamento para o ano de 2012 foi enviado para a Assembleia Legislativa sem contemplar as reposições das perdas salariais dos PMs e bombeiros (sem reajuste desde o ano de 2009), que está no índice de 30%, fato que ocasionou a perda nos vencimentos de R$ 12.272 para coronel e de R$ 2.945,28 para soldado.

Outro ponto discutido durante a reunião foi o fato de o governo não está cumprindo a decisão judicial para o escalonamento vertical, já tramitado e julgado. “Esse escalonamento é o índice que tem como parâmetro o salário do soldado ao do coronel”, informou Jean Marie.

Operação padrão – O dia 8 de novembro será o prazo para que o governo procure as categorias para negociar. Se isso não acontecer, segundo Jean Marie, será iniciada a operação padrão, na qual os militares só irão trabalhar se tiverem condições legais de trabalho. “O policial não trabalha se o colete à prova de balas ou as munições estiverem vencidas, se o armamento não estiver adequado ou se as viaturas estiverem com os pneus carecas”, explicou.

Jean Marie achou importante colocar que as categorias não estão reivindicando apenas melhorias salariais, mas sim melhores condições de trabalho, mais viaturas, equipamentos individuais adequados, armamentos e munições em dia, mais policiamento, além de concursos para PMs e bombeiros.

  

Por Wellington Rabello (JP)

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SUPREMO JULGA O EXAME DA OAB

Ministros do STF definiram que avaliação para bacharéis se tornarem advogados é constitucional por unanimidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prova que confere aos bacharéis em direito o registro de advogado, constitucional. Em julgamento do recurso extraordinário do bacharel em direito João Volante, de 56 anos, que pedia o direito de advogar sem a aprovação no exame, os oito ministros presentes votaram unanimamente a favor do exame.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, negou o recurso e explicou sua posição por mais de uma hora e meia. Ele rebateu um dos argumentos de Volante, de que o "exame não pode ser considerado só por si como qualificação profissional". "Qualificar-se não é apenas se submeter a sessões de teorias e técnicas, mas sujeitar-se aos testes. Se a prova não qualifica, as da faculdade também não. Elas seriam inconstitucionais?", questionou.

Para o ministro, o exame serve "perfeitamente" à função de avaliar se o bacharel tem condições mínimas para exercício da advocacia. "O perigo de dano da advocacia sem conhecimento serve para restringir liberdade de profissão? A resposta é positiva." 

O ministro Luiz Fux, o mais novo no Supremo, seguiu o voto do relator e também negou o recurso. “Não se pode admitir que a atuação desqualificada aconteça para depois fiscalizar”, declarou Fux. O ministro destacou que é por intermédio do Exame de Ordem que se certifica que o bacharel está apto para o exercício da advocacia. “Apesar dos problemas do exame hoje não se pode falar em insconstitucionalidade.”

Fux sugeriu que a OAB abra cadeiras nas comissões do exame para pessoas de outras áreas jurídicas. "Categorias poderiam oferecer características importantes de aperfeiçoamento para o exame. Manter-se a elaboração sem a presença de partícipes externos suscita questionamentos. A atribuição da AOB acompanha a responsabilidade de órgãos públicos, que envolve a participação de outros segmentos", afirmou.

José Antônio Dias Toffoli seguiu o voto do relator sem mais comentários. A ministra Cármen Luciaafirmou que a OAB deve atualizar a forma de avaliar os bacharéis, "porque o direito muda" e também votou contra o recurso. Ricardo Lewandowski também votou junto com "o marvilhoso e irretocável voto do relator".

O ministro Carlos Ayres Britto afirmou que “a faculdade dá o direito ao diploma de bacharel. Para alcançar o plus é preciso o Exame de Ordem”. Na sequencia, Gilmar Mendes também defendeu “certa abertura social” para outros setores participarem da prova, mas negou provimento. “É da tradição brasileira e mundial que a formação em direito seja diferente da de advogado”, explicou.
Caso do jornalismo é lembrado

Por último, o ministro Celso de Mello disse que desde o início do século 20 a corte já deixou claro que regulamentar uma profissão significa restringir. "Não é, portanto, qualquer profissão que se expõe a possibilidade constitucional de intervenção regulativa do Estado, pelo contrário. Vê-se pois que profissões, empregos ou ofícios que não façam instaurar perigos à vida, à saúde, à propriedade ou à segurança de terceiros não têm necessidade de requisitos mínimos. Isso já é mostrado aqui desde a década de 10 e 20 do século passado assim como recentemente, em pleno terceiro milênio, quando votada a regulamentação da profissão de jornalista", explicou. Ele também citou o caso de outros países que também têm o exame. "As prerrogativas, portanto, não devem ser confundidas com mero corporativismo."

Decepção de bacharéis

Bacharéis que defendem o fim do exame de várias partes do País acompanharam o julgamento no Supremo em Brasília. Quando os primeiros votos foram proferidos contra o recurso, a esperança de ver atendida uma reivindicação antiga se transformou em decepção. Alguns tentaram protestar e 11 pessoas foram retiradas do plenário por atrapalhar a sessão. Do lado de fora, ao final, gritavam contra a decisão.
Clarice Teixeira Maia, que viajou do Acre para a capital federal, se disse revoltada por o exame "caça-níquel" ser mantido. Ela se formou em 2009 e ainda não conseguiu a carteira de advogada. O professor de cursinho preparatório para concursos no Distrito Federal, Cesar Bravo, 26 anos, também é formado em direito há dois anos, pela Federal de Mato Grosso do Sul, mas nunca passou no exame da OAB. "Essa decisão cai dar plenos poderes para OAB fazer o que quiser", previu.
Uma mulher do Rio Grande do Sul passou mal e desmaiou. Segundo médicos do Tribunal, foi um mal-estar emocional.
Willyan Johnes, presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), que acompanhou a sessão também criticou o resultado da votação. Ele diz que milhares de candidatos e suas famílias estão sendo prejudicados com a decisão de manter o Exame de Ordem. “Os ministros disseram que o exame proteje a sociedade, mas essa prova prejudica milhares de brasileiros e suas famílias, porque os exclui do mercado”, afirmou.

Defesas anteriores
O julgamento do caso começou por volta das 14h30 com o relator Marco Aurélio Mello lendo o recurso extraordinário do bacharel em direito João Volante, vice-presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNDB), que luta pela extinção do exame.

O advogado de Volante, Ulisses Vicente Tomazini, iniciou a sustentação contando a história de seu cliente, que ingressou com a ação, e não pode exercer sua profissão. Para ele, o exame é inconstitucional, porque limita o exercício livre da profissão. Tomazini chamou o exame de arrecadatório, pois levanta mais de R$ 72 milhões ao ano com inscrições, além de estimular cursinhos e materiais didáticos específicos para a prova. "A Ordem não tem legitimidade para exigir uma prova de quem já se formou", afirmou. Para a defesa, "a educação é que qualifica, não uma prova imposta pela organização de classe".

Grace Maria Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), fez a defesa da União, também questionada no recurso. A AGU afirmou que a OAB age em defesa do interesse público e não eminentemente corporativo. "Não seria razoável exigir da lei todas as nuances da realização da prova, requisitos, periodicidade", destacou. Ela argumentou que bacharéis podem atuar em outras profissões e defendeu que a "Ordem tenha sim poder de polícia sobre a qualidade individual do profissional". Lembrou que o MEC deve ter poder de polícia sobre a educação e não sobre a qualidade profissional.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, também fez a defesa do exame. Como adiantou aoiG, o presidente da Ordem destacou no Supremo que o exame é uma forma de verificar se o graduado tem a qualificação mínimas para defender clientes, assim como acontece em diversos países. “A advocacia tem um papel fundamental na consecução da democracia, que é o de promover a defesa da liberdade. Todas as democracias do mundo moderno prevêem esse tipo de controle”, apontou. A necessidade de aprovação na prova está prevista no Estatuto da Advocacia (lei federal 8.906).

Parecer contrariado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contrariou o parecer que o subprocurador Rodrigo Janot Monteiro de Barros apresentou ao STF. No documento, Barros considerou o exame inconstitucional e deu parecer favorável ao bacharel João Volante. Gurgel elogiou o trabalho do colega, mas disse que considera o exame constitucional, pois bacharéis podem escolher livremente a profissão que quiserem.

Prova mantida

A primeira fase do 5º Exame de Ordem Unificado está marcada para o próximo domingo. Na última edição, mais de 100 mil foram reprovados, 85% do total.

Priscilla Borges, iG Brasília 

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MARANHÃO DEVE TER CRESCIMENTO DE 7,0% ESTE ANO, AFIRMA ESTUDO DO IMESC

A economia maranhense deve registrar, este ano, um crescimento real de 7,0% e perspectiva de elevação de 6,5% para o próximo ano. Esse é o cenário macroeconômico que aponta os “Indicadores de Conjuntura Econômica do Maranhão - 1º Semestre de 2011”, do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), lançado nesta terça-feira (25) pelo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, e pelo presidente do Instituto, Fernando Barreto. Na oportunidade foi lançada também a publicação “Situação Ambiental da Ilha de São Luís”.

"O Imesc tem realizado importante trabalho no sentido de reunir, sistematizar e analisar informações sobre a realidade maranhense. Com esses dados é que temos elementos para elaborar com base científica o Plano de Governo do Maranhão e subsidiar todos os interessados com indicadores confiáveis em suas mais diversas áreas”, afirmou o secretário Fábio Gondim ao elogiar e parabenizar “a equipe do Imesc pela qualidade dos trabalhos produzidos”.

Gondim ratificou ainda os inúmeros levantamentos que estão sendo realizados pelo Imesc/Seplan para implementação no Estado da gestão por resultados. “São informações e dados estatísticos que estão sendo coletados para definir as metas que devem ser alcançadas pelo Governo do Estado nas mais diversas áreas. É importante destacar que essas informações não são frias. Esses dados são atualizados e analisados constantemente”, assegurou.

O estudo do Imesc aponta ainda que o segmento mais dinâmico da economia maranhense deve ser o da construção civil e que as atividades do comércio também continuarão exibindo forte dinamismo como decorrência dos bons indicadores no mercado de trabalho e da ampliação das transferências federais constitucionais e voluntárias.

Segundo o economista Felipe de Holanda, coordenador dos Indicadores de Conjuntura de Econômica do Maranhão, o avanço dos novos investimentos e a ampliação do crédito imobiliário concorrem para fazer do setor da construção civil o responsável pelo maior contingente de contratações, tanto nos segmentos formal como informal.

Já o presidente do Imesc, Fernando Barreto, revelou que o volume de financiamentos para a aquisição de imóveis manteve expansão acelerada nos primeiros 5 meses de 2011, ou seja, 54,2%, em comparação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação e entre 2006 e 2010 a taxa média de crescimento anual foi de 83,4% em termos reais. Ele anunciou que, ainda este mês, o Instituto vai lançar o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) com dados e informações de todos os 217 municípios maranhenses.

Análise

A outra publicação do Imesc, também lançada nesta quarta-feira (25), a “Situação Ambiental da Ilha do Maranhão” procurou fazer uma análise da situação ambiental da Ilha do Maranhão correlacionando as características fisiográficas aos aspectos socioeconômicos dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Também propõe medidas que contribuam no processo de planejamento e elaboração de políticas públicas.

O livro faz uma análise de temas como caracterização hidrográfica, desflorestamentos e queimadas, manquezal, destinação de resíduos sólidos, unidades de conservação e legislação ambiental. A coordenadora do trabalho, Jane Karina Silva Mendonça, alertou para alguns dados preocupantes na Ilha, como o foco de queimadas e a ocupação desordenada do solo.

“Em um ano, de agosto de 2009 a agosto de 2010, foram registrados 234 focos de queimadas na Ilha do Maranhão, sendo 42 em Paço do Lumiar, 14 em Raposa, 70 em Ribamar e 108 em São Luís”, contabilizou. Ela ainda alertou para a destinação dos resíduos sólidos e apontou medidas preventivas, corretivas e de monitoramento que devem ser adotadas, entre as quais, a realização de trabalhos de sensibilização junto à população para a diminuição da produção de resíduos, separação correta de resíduos, coleta seletiva, reaproveitamento e reciclagem.

Jornal Pequeno

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DILMA PRORROGA ZONA FRANCA DE MANAUS POR MAIS 50 ANOS, CONFIRA

Segundo a presidente, a ocupação de vagas geradas na região vai enfraquecer a exploração predatória da floresta amazônica.

 Foto: EFE

Dilma e Lula em Manaus

A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e a ampliação dos benefícios para toda região metropolitana da capital amazonense. O comunicado foi feito durante cerimônia de inauguração da ponte que liga as duas margens do Rio Negro, realizada no dia em que a cidade completa 342 anos. "Trouxe dois presentes", afirmou Dilma, ao anunciar as duas medidas. "Queremos que a Zona Franca gere emprego a milhões de amazonenses", disse.

De acordo com Dilma, a ocupação de vagas geradas na Zona Franca vai enfraquecer a exploração predatória da floresta amazônica. "Este é um reconhecimento da situação do povo do Amazonas e do que representa a floresta e sua imensa riqueza de biodiversidade para o País", disse a presidente, ao lado do governador do Amazonas, Omar Aziz, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Quando impedimos o desmatamento, criamos oportunidades de trabalho para o Amazonas. Aqui combinamos duas coisas, o crescimento e a preservação do meio ambiente", completou, antes de exaltar a inauguração da Ponte Rio Negro e parabenizar os moradores de Manaus pelo aniversário da cidade. "A ponte é um monumento à altura dos 342 anos", disse. "Desejo a Manaus, ao Amazonas e ao povo amazonense um feliz aniversário."

IG

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CANDIDATOS LEVAM KIT ENEM PARA O 2º DIA DE PROVAS NO MARANHÃO, CONFIRA

De leques, passando por vários litros de agua, barra de cerais, frutas, vale de tudo para a maratona do 2° dia.

A expectativa era grande principalmente pelas provas de redação. Mas além dos textos, os candidatos maranhenses enfrentaram outros problemas. O calor e o fuso horário, em comparação com Brasília. No Maranhão, as provas começam às 12h, horário local, e muitos alunos maranhenses tiveram que antecipar o almoço para as 10h para conseguir chegar ao local de prova a tempo. Outros preferiram seguir para as salas com uma espécie de “kit Enem”.

Mas também teve candidato que conseguiu chegar apenas com a ajuda de uma cadeira de rodas. Luan Silveira, de 21 anos, quebrou a perna em uma partida de futebol na semana passada e teve que ser levado até o local onde iria realizar as provas por um fiscal.

“Ontem aconteceu a mesma coisa e deu certo. Agora, é enfrentar mais esse dia de prova. Eu estou fazendo minha cota de sacrifício. Espero que consiga uma boa nota”, disse ele que tenta uma vaga no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Já a estudante do ensino médio Lindinalva Santana, de 17 anos, para enfrentar o os problemas com fuso horário e o calor nordestino, levou para a sala de prova um pouco de tudo: água, frutas, biscoitos e, principalmente, um leque. “O calor está muito forte. Mas, acho que o
problema maior mesmo é o nervosismo”, disse a estudante.

 Foto: Wilson Lima

Fiscal ajudou Luan Silveira, de pé quebrado, a chegar à sala de prova em São Luís

Lucas Araújo, de 18 anos, também teve que se adaptar ao horário das provas. Para ele, essa é uma das maiores dificuldades de um exame unificado. “Não tem jeito. Em um horário diferente, temos que nos adaptar de alguma forma. Agora, isso foge totalmente da nossa realidade. Eu, tive que almoçar por volta das 10h, três horas antes do normal”, disse o estudante que estava com uma garrafa de 500 ml de água mineral e uma barra de cereal. “Parece pouco, mas pra mim é suficiente”, complementou.

O tema da redação preocupou os candidatos maranhenses. Muitos deles, passaram a intensificar a leitura de jornais e revistas de circulação nacional nos últimos meses pensando justamente no Enem.

A estudante Larissa Adler, de 17 anos, é um destes casos. Ela normalmente foca suas leituras na imprensa local, mas, visando ao Enem, mudou um pouco sua rotina. “A gente nunca sabe o que vai cair na redação. Na dúvida, lê-se um pouco de tudo”, disse. Adler tenta uma vaga no curso de direito da UFMA.

Wilson Lima, iG Maranhão 

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